Última Atualização: 06 de abril de 2023

A Gov Academy tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Titulares de Dados durante todo o processo de interação com nosso site. Para entenderem melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.
A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:
Agente de tratamento dos dados: Gov Academy
Papel da Gov Academy no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
Tipo de informações pessoais coletadas: informações que o Titular de Dados fornece quando se cadastra e se torna Titular de Dados em nosso site ou landing page.
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
Para entregar os serviços adquiridos;
Para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Titular de Dados.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante ao titular de dados o direito de solicitar a Gov Academy, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
Titular de Dados – Toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços no site.
Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Gov Academy.
Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
1. A quem essa política de privacidade se aplica

Aplica-se a todos os Titulares de Dados da Gov Academy que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

A Gov Academy armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: A Gov Academy coleta informações do Titular de Dados de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; quando adquire um dos serviços oferecidos e/ou quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, endereço, números de telefone.
Informações coletadas automaticamente pela Gov Academy: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Titular de Dados interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós.
Informações coletadas de outras fontes:
Fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
Provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Titular de Dados).
3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:
Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
Otimizar sua interação conosco;
Garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
Informar o Titular de Dados sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
Cumprir obrigações legais;
Fins administrativos e de gestão.
A Gov Academy utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos Titulares de Dados. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
4. Com quem compartilhamos seus dados?

As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
(ii) proteção em caso de conflito;
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
(iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
5. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Armazenamos as informações dos Titulares de Dados de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
6. Quais são os direitos do titular de dados?

A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Gov Academy, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A Gov Academy terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como “smartphones” ou “tablets”) enquanto você navega no site.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
Impedir atividades fraudulentas;
Melhorar a segurança.
Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los.
8. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

A Gov Academy utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Titulares de Dados, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros.
Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
9. Outras informações importantes sobre proteção de dados

Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, poderá ser consultada através desta mesma página.
10. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular de Dados para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@govacademy.com.br