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Aprenda sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

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Objetivo do curso

O curso tem o objetivo de capacitar os Agentes Públicos que atuam nas etapas de formalização e condução dos processos de contratação pública, assim como, na gestão e fiscalização dos contratos administrativos, para que os responsáveis pela elaboração dos atos administrativos e acompanhamento da execução contratual, adquiriram novos conhecimentos e desenvolvam habilidades e a respeito das mudanças trazidas pela Lei ° 14.133/2021, com clareza e objetividade à luz do estudo de casos práticos e análise das principais decisões dos Tribunais de Contas.

Benefícios e Diferenciais

Conteúdo Programático

Data: 13 e 14 de março de 2023

Local: CEO Salvador Shopping

Carga horária do curso: 16h

 

DIA 13/03/2023

8h – WELCOME COFFEE

8:30h – O DEVER DE LICITAR – Rafael Logrado

Carga horária prevista: 30min

9h – CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO – Rafael Logrado

Carga horária prevista: 1h

10h – CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Heraldo Passos

Carga horária prevista: 1h

11h – A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – Diego Melo

Carga horária prevista: 1h

12h – Almoço

13:30H – FASES DE PLANEJAMENTO: CONSTRUINDO O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E O MAPA DE RISCO – Thaila Mesquita

Carga horária prevista: 1h

14:30h – FASE PREPARATÓRIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO – Heraldo Passos

Carga horária prevista: 2h

16:30h – A ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO DE OBRAS E SERVIÇOS – Diego Melo

Carga horária prevista: 30min

17:00h – ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS DO DIA 1 – Diego Melo, Thaila Mesquista, Heraldo Passos e Rafael Logrado

Carga horária prevista: 30min

17:30h – Encerramento

 

DIA 14/03/2023

8h – FASE EXTERNA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO – Rafael Logrado

Carga horária prevista: 2h

10h – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Heraldo Passos

Carga horária prevista: 2h

12h – Almoço

13:30h – PROCEDIMENTOS AUXILIARES – Rafael Logrado

Carga horária prevista: 1h

14:30h – RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO – Heraldo Passos e Rafael Logrado

Carga horária prevista: 2h

16:30h – ANÁLISE E DISCUSSÃO DE CASOS PRÁTICOS DO DIA 2 – Heraldo Passos e Rafael Logrado

Carga horária prevista: 1h

17:30h – Encerramento

 

Formulário de inscrição:

Detalhes:

Duração do curso: 16 horas

Bônus: Sessão de Mentoria Online – É um momento com a turma após o curso para você esclarecer dúvidas, compartilhar os seus desafios de implementação dos conhecimentos adquiridos e receber recomendações dos mentores.
Data: 28/03/2023
Horário: 09 h às 11h

Facilitadores:

Diego Melo

Graduando em Direito e Gestão Pública, Coordenador do Núcleo de Acesso à Informação do Instituto de Administração – IMAP, atua há quase uma década como mentor e criador de softwares, ações, palestras e projetos envolvendo transparência pública que capacitaram mais de 1200 servidores públicos.

Rafael Logrado Barreto

Advogado e Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, Pós-graduado em Direito Público (Baiana), Coautor do Livro “Eleições 2016: dúvidas, normas eleitorais e partidárias” e Colaborador da Cartilha “Eleições 2018: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, tendo ministrado mais de 70 palestras sobre contratações públicas, responsável direto pela capacitação de mais de 3300 pessoas.

Heraldo Passos

Advogado e Consultor Jurídico Municipal, Pós-graduado em Direito Processual Civil (UFBA), Direito e Gestão de Cidades (FTC) e Direito Tributário (IBET- Instituto Brasileiro de Estudos Tributário), Consultor Credenciado do SEBRAE/BA na área de Direito Público, Coautor dos Livros “Eleições 2012: Dúvidas, Normas Eleitorais e Partidárias”, “Eleições 2016: dúvidas, normas eleitorais e partidárias” e “Orientações e Ideias para Uma Gestão Eficiente: Guia de Transição do Governo Municipal”, tendo ministrado mais de 50 palestras sobre contratações públicas, responsável direto pela capacitação de mais de 4900 pessoas.

Thaila Mesquita

Advogada, Especialista em Gestão Pública, Compliance e Gestão de Risco, e Proteção de Dados.

Investimento:

Inscrição individual: R$1200,00

Desconto de 10% para municípios com 3 ou mais servidores

Dados para pagamento

Transferência bancária
Favorecido: GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 47.469.238/0001-24
Banco do Brasil
Agência: 2976-9
Conta Corrente: 24455-4

PIX
CNPJ: 47.469.238/0001-24

Envie o comprovante de pagamento para o e-mail:
cursos@govacademy.com.br

Formulário de inscrição:

sv-logo

Rua Alceu Amoroso Lima, n° 786, Ed. Tancredo Neves Trade Center, sala 311, Caminho das Árvores – Salvador/ BA

Tel.: (71) 2626-5246

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